O PROCESSO DE RECREDENCIAMENTO DE UMA ESCOLA DE GOVERNO E OS SEUS ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O PDI

Abstract

A Constituição Federal prevê que a União, os estados e o Distrito Federal devem manter Escolas de Governo (EGs), responsáveis pela capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos. Dada a natureza essencialmente pedagógica e formativa das EGs, as suas atividades devem estar implicadas no desenvolvimento pleno dos servidores. Muitas EGs são vinculadas a órgãos educacionais credenciadores, o que envolve um processo complexo com o cumprimento de exigências por parte da instituição requerente. Nesse contexto, apresentamos a EG do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Assim, neste trabalho, através de uma pesquisa qualitativa, com base no estudo de caso, observação-participante, pesquisa bibliográfica e análise documental, buscamos investigar quais foram os arranjos institucionais empreendidos pelo IERBB/MPRJ, durante o seu processo de recredenciamento, em 2019, frente ao Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Constatamos que, apesar das dificuldades enfrentadas, dadas a carência de saberes pedagógicos, supridos através da parceria com as estagiárias de Pedagogia, e a falta de tempo para implementar um planejamento mais participativo, o IERBB/MPRJ conseguiu formular seu Plano de Desenvolvimento Institucional e agregar conhecimentos específicos durante esse processo.