Análise crítica dos indicadores de desempenho de estações de tratamento de efluentes do órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro

Abstract

A avaliação de desempenho das estações de tratamento de efluentes (ETE), no geral, se baseia em aferir apenas a qualidade do efluente final, não se levando em consideração outros parâmetros, que também contribuem substancialmente para o desempenho. Nesse sentido, indicadores são ferramentas importantes, por serem capazes de resumir em um único valor o estado do objeto avaliado, considerando seus diversos aspectos e características. Objetiva-se, com esse trabalho, pontuar a importância de indicadores de desempenho para avaliação e licenciamento de ETE, além de avaliar a utilização dos indicadores de qualidade de ETE estabelecidos por meio de duas normas institucionais (NOI-INEA 11 e NOI-INEA 14) elaboradas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro. Realizou-se uma revisão bibliográfica em artigos referentes à temática de indicadores de desempenho de ETE, juntamente com uma pesquisa nos sites de todos os órgãos ambientais estaduais e distrital. Ademais, para análise crítica, adotou-se a metodologia de pesquisa de documentos oficiais no acervo digital do INEA. Com isso, foi possível perceber que, no Brasil, a existência de legislações que utilizem indicadores para avaliação de ETE ainda é restrito ao aludido estado. No entanto, apesar de pouco utilizados, os indicadores apresentam grande potencial para auxiliar no licenciamento ambiental e na fundamentação de pareceres técnicos, contribuindo para uma melhor informação e participação da sociedade.