Um olhar aos resultados do Programa Luz para Todos informado pelos conceitos e abordagens de justiça energética (2004-2010)

Abstract

Justiça energética é conceito essencial para o desenvolvimento socioeconômico e envolve o atendimento das necessidades básicas (alimentação, saúde, educação e habitação), cujo alcance é condição necessária ao desenvolvimento humano. Pode ser articulado ao 7º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), atinente à energia limpa e acessível, considerado o “golden thread” capaz de unir crescimento econômico, desenvolvimento e sustentabilidade. Os objetivos deste artigo são, de um lado, oferecer uma revisão sistemática sobre o conceito de justiça energética, identificando três abordagens fundamentais: distributiva, processual e baseada no reconhecimento, e, de outro, analisar os resultados do Programa Luz para Todos (PLpT) à luz dessas abordagens. Dados sobre a evolução do acesso à energia elétrica no país e sobre o número de ligações realizadas no âmbito do PLpT foram recuperados, tabulados, espacializados e analisados para o período 2004-2010. A discussão dos resultados é informada pelas abordagens sobre justiça energética. Conclui-se que o PLpT pode ser entendido como ação de extensão da justiça distributiva pelo acesso à energia elétrica, favorecendo, no período, a ampliação da satisfação de uma das necessidades básicas e para o alcance do ODS-7.