Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa

Abstract

O artigo pretende apresentar solucoes para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliografico. Partindo de uma exposicao sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontacao e critica, explica-se o significado de consequenciachismo. Apos isso, estudam-se casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal com a finalidade de construir-se uma linha argumentativa a favor de um valor fundamental de nao surpresa. Para tanto, alicerca-se o texto na seguranca juridica e no contraditorio. Assim, entra-se na parte propositiva, na qual a nao surpresa visa testar o consequencialismo e impedir o consequenciachismo. Com essa intencao, a explicacao das propostas divide-se em processo subjetivo e processo objetivo.