Casa de Prisão com Trabalho em Teresina-Piauí (1850-1880)

Abstract

Esse artigo procura apresentar, no contexto da reforma prisional do império do Brasil, as ações das autoridades administrativas provinciais do Piauí para construir, ampliar e estruturar os espaços de encarceramento dos criminosos. Deste modo, utilizamos na pesquisa documentos impressos e manuscritos; são fontes como relatórios provinciais, correspondências entre as autoridades administrativas, policiais e judiciais. As análises empíricas nos revelaram um universo intricado dos homens livres e pobres no interior da província e também serviram de parâmetro para decifrarmos as formas que as autoridades engendraram para conter esse grupo nos seus quefazeres cotidianos, inclusive, encaminhando ao cárcere aqueles que julgavam desordeiros, afim de capacitá-los para o trabalho regular. Em relação aos pressupostos teóricos, nos deram suporte os seguintes autores: Chalhoub (2001), Mariz (2004), Lara e Mendonça (2006), Aguirre (2009), Dantas (2011), Albuquerque Neto e Maia (2011), Trindade (2012), Silva (2014), Cesar (2014), Britto (2018). Com este apoio documental e teórico, procuramos problematizar os discursos de que somente a privação da liberdade poderia tornar os contraventores probos para, posteriormente, serem inseridos ao convívio social. Alia-se a essa narrativa a construção de uma Casa de Prisão com Trabalho, cujo intuito era implantar oficinas no recinto penal e associá-las à instrução para a correção, no sentido de moralizar os detentos, ao mesmo tempo que se buscava com elas desonerar os cofres públicos.