Gestão municipal de resíduos sólidos urbanos à luz da Política Nacional de Resíduos: estudo de caso no município de Japeri, RJ, Brasil

Abstract

 Este artigo visa analisar a gestão de resíduos urbanos (RSU) no município de Japeri, Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, Brasil, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010, identificando os entraves na sua implantação. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa realizada entre 2015 e 2016. Os procedimentos de coleta de dados utilizados foram: revisão da literatura; análise documental; entrevistas com gestores; observação direta e uso da técnica de grupo focal com representantes da comunidade. O estudo analisou a gestão de RSU de Japeri com uma perspectiva inovadora e colaborativa, ao usar a técnica do grupo focal, a qual evidenciou a importância em se envolver a comunidade na compreensão dos seus problemas e se mostrou adequada para fomentar esse debate. Entre os desafios a serem enfrentados por Japeri, tem-se: implantar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS); reduzir a dependência dos órgãos estaduais e federais na gestão; universalizar a coleta regular de resíduos; ampliar a cobertura da coleta seletiva; envolver a sociedade na gestão, entre outros. Uma das limitações do estudo foi a pouca qualidade e disponibilidade de dados atuais sobre a gestão municipal de resíduos. A complexidade do tema também não permitiu que todas as questões fossem contempladas no estudo. A maior contribuição da pesquisa foi a sua abordagem, ao dar voz às demandas e sugestões de representantes da comunidade. Para o sucesso do PMGIRS, a participação social é imprescindível, a fim de impedir a sua descontinuidade ou que ele se transforme em mero instrumento político. Espera-se que a técnica de grupo focal empregada possa ser adaptada a outros contextos. Devido à escassez de estudos mais aprofundados sobre o tema, este artigo poderá vir a contribuir com o preenchimento dessa lacuna.