Políticas públicas para biblioteca escolar na educação infantil: uma análise

Abstract

As Bibliotecas Escolares na Educação Infantil se constituem como espaços singulares que favorecem os processos de ensino e aprendizagem das crianças. Neste artigo, percorremos o processo histórico com o objetivo de identificar as políticas públicas destinadas às Bibliotecas Escolares, com foco nas instituições de Educação Infantil, e discuti-las com a finalidade de compreender suas efetivações. Para tanto, a metodologia adotada possui abordagem qualitativa, tendo, como técnica, a pesquisa bibliográfica e documental. Para análise e interpretação dos dados utilizamos a análise de conteúdo, sugerida por Bardin (2016). Os documentos analisados foram: Parâmetros Curriculares Nacionais, de 1997; Programa Nacional Biblioteca da Escola, de 1997; Política Nacional do Livro, de 2003; Lei n°12.244 de 2010; Decreto n° 7.084 de 2010; Plano Nacional do Livro e Leitura, de 2011; Plano Nacional de Educação, de 2014; Programa Nacional do Livro e Material Didático, de 2017; e Plano Nacional da Leitura e Escrita, de 2018. As análises indicaram que existe amparo legal para a constituição das Bibliotecas Escolares em instituições de Educação Infantil. Entretanto, essas ações do Governo Federal não se estruturam para garantir a efetiva presença das Bibliotecas Escolares nessas instituições públicas.