VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS CÓDIGOS DE ÉTICA DA SAÚDE NO BRASIL: UM ESTUDO DE ANÁLISE DOCUMENTAL

Abstract

Os codigos de etica buscam orientar por meio de principios e traduzem, em um sistema de valores, a moral e a missao de uma determinada profissao, e tem como seu ponto central a protecao e o zelo pela saude e pela dignidade do paciente, individual e coletivamente considerado. Seu conteudo deve ser pensado de forma a expressar valores essenciais assumidos por uma dada categoria para atuacao digna a servico da sociedade. O objetivo deste trabalho e analisar o conteudo dos codigos de etica das profissoes da area da saude em relacao a vulnerabilidade de criancas e adolescentes. Por meio da tecnica de analise documental, nos codigos profissionais analisados, foram encontradas referencias ao tema de forma bastante generalizada, inespecificas quanto a sistematizacao de cuidados eticos e tutela a esta categoria de vulneraveis, remetendo a inferencia de que os codigos deontologicos devem contemplar e procurar atentamente se atualizar quanto a temas contemporâneos e contundentes, como os direitos de criancas e adolescentes, dando maior suporte as acoes dos profissionais que representam e cuja conduta norteiam.