HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: O CASO DE CACHOEIRA PORTEIRA, ORIXIMINÁ-PA

Abstract

A Amazônia tem experienciado pressões socioambientais decorrentes da matriz energética predominante no Brasil. A necessidade de geração de energia e o volume hídrico da Amazônia propiciou decisões, ainda no período do governo militar, para o planejamento e a construção de hidrelétricas na região, fato evidenciado no caso do projeto hidrelétrico de Cachoeira Porteira, local homônimo a cachoeira onde vivem populações tradicionais e lidam com a possibilidade da construção de hidrelétrica.  Nesse sentido, o objetivo do artigo consiste em analisar a dinâmica de planejamento e instalação da hidrelétrica em Cachoeira Porteira, considerando a pressão nas áreas de castanheiras (Bertholletia excelsa) e nas populações extrativistas, no município de Oriximiná, Pará, ao norte do Brasil. A metodologia utilizada é de carácter qualitativo, a partir de análise documental que retrata o período entre 1950 a 2014, bem como, entrevistas e rodadas de conversas para obtenção de relatos sobre a perspectiva de desapropriação da área em que a hidrelétrica seria instalada. Os resultados demonstraram que as populações tradicionais, desde a primeira proposição do projeto, vivenciaram constantes períodos de angústia, dado às recorrentes possibilidades de implantação da hidrelétrica de Cachoeira Porteira, sobretudo os extrativistas obrigados a migrar para outras áreas, desarticulando a cadeia produtiva da castanha, sem indenizações em suas perdas, econômicas e socioculturais. A dinâmica territorial demonstrada pelas populações tradicionais, mesmo anterior a instalação da usina, pode ser observada e analisada enquanto impacto especulativo, cuja característica consiste nos rearranjos e efeitos anteriores a sua materialização, contudo, já apresenta impactos de diversas ordens e permite vislumbrar que, diante do plano de expansão energética, tais eventos para a Amazônia e outras áreas têm sido tensionados como a da Cachoeira Porteira que, desde o período militar prevê o projeto de implantação da usina e até os dias atuais permanece nos planos energéticos enquanto possiblidade, gerando incertezas e desarticulação de toda a dinâmica local.