Overview sobre a estrutura legal e administrativa do reúso no Brasil

Abstract

A crescente demanda de consumo de água gera estresse sobre os recursos hídricos disponíveis, sendo necessária a busca por soluções que auxiliem no equilíbrio entre a oferta e demanda de água. Assim, uma das principais possibilidades para mitigar a escassez hídrica e promover a gestão sustentável dos recursos hídricos é a recuperação e reutilização de águas residuárias. No Brasil, apesar de haver várias aplicações de reúso, ainda há condições consideradas limitantes para o avanço dessas práticas. Nesse contexto, esta revisão identifica o arcabouço legal, a aceitação social e os incentivos econômicos como os principais obstáculos relacionados ao reúso de efluentes tratados no Brasil e apresenta as possíveis soluções para contornar esses fatores. Por fim, são apresentadas perspectivas e recomendações que visam à expansão dos sistemas de reúso no país. Palavras-chave: Esgoto. Legislação. Custos. Aceitação pública.