Inteligência Artificial como sujeito de direito: construção e teorização crítica sobre pessoalidade e subjetivação

Abstract

O presente artigo pretende responder o questionamento: pode uma inteligencia artificial ser considerada sujeito de direito? Verifica-se a possibilidade de afirmacao do problema proposto desde observado o processo de subjetivacao dessa entidade. O primeiro processo compreende a emancipacao do ser perante o sistema de dominacao. O segundo processo determina o reconhecimento interespecie perante a sociedade para comutacao da emancipacao. Por fim, o terceiro processo diz respeito a subjetivacao e reivindicacao de direitos, que poderao se realizar perante os pleitos de uma Artificial General Intelligence (AGI). Utiliza-se o metodo de pesquisa integrada e a tecnica de revisao bibliografica.