Há espaço ideal para a gestão de águas?

Abstract

Existe espaço ideal para a gestão de águas? Esta indagação consiste no ponto de partida para a discussão sobre a noção de território-sistema. Para discutir esta noção partiu-se da crise de abastecimento de água ocorrida em 2014-2015 que ganhou visibilidade e assumiu projeção como crise do Sudeste e, em alguns momentos, como crise do país. Questões como segurança hídrica, desajustes entre investimentos em infraestrutura e crescimento da demanda, intensidade da urbanização e estiagem prolongada resumem argumentos e justificativas que foram mobilizados para explicar e subsidiar estratégias de saída da crise e a tomada de decisão para resolver o problema. Argumenta-se que a crise expôs inadequações entre organização institucional e determinada concepção de gestão do território e dos recursos em duas escalas: a escala metropolitana e a escala da bacia do Paraíba do Sul. De um lado, a expansão de cidades e a formação de aglomerados metropolitanos, de outro, unidades de gestão de recursos hídricos e sistemas técnicos produtores de água indicam manifestações de rivalidades sobre recursos compartilhados e sobre o controle dos fluxos de água. Consideramos, pois, que esta crise não é exclusiva da estiagem em momento precisamente determinado, mas que tem origem nas condições de produção da água em quantidade e qualidade. A análise em duas escalas permite considerar a malha hídrica como objeto geográfico, substrato da articulação sincrônica de lugares e, contraditoriamente, vetor de rupturas. A fim de compreender essas inter-relações introduzimos a noção de território-sistema.