Contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para o debate do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil

Abstract

A discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas está atualmente aguardando votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema envolve, dentre outras questões, a discussão sobre a relação entre comunidades indígenas e a natureza. Identificam-se duas abordagens contrapostas pelas quais se pode vislumbrar a questão: uma centrada na ideia de natureza como algo a ser utilizado, usufruído, se alinhando a construção colonial e a outra (dos indígenas) que tem na terra a conexão com a antepassados, a manutenção da própria cultura e a sobrevivência . O presente estudo expõe este conflito e aprofunda o debate a partir da perspectiva dos Estudos Decoloniais, sobretudo por meio dos temas da colonialidade do poder e do saber (QUIJANO, 2005); (GROSFOGUEL, 2018); (MIGNOLO, 2001). Neste sentido, emprega-se, além da  pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental para analisar como o novo constitucionalismo latino-americano e, em especial, a Constituição do Equador de 2008 propõe a relação entre seres humanos e a natureza. Espera-se que os resultados possam agregar mais uma perspectiva para a discussão do marco temporal no Brasil.