Uma perspectiva realista do direito: contra o monismo jurídico, a abstração e o insulamento teórico

Abstract

E m 2019, o livro A realistic theory of law, de Brian Tamanaha1, recebeu o prêmio de melhor publicação do biênio 2016-2018 pela Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (Internationale Vereinigung für Rechtsund Sozialphilosophie – IVR). Nesta obra, Tamanaha estrutura argumentos publicados em outros trabalhos (Tamanaha, 1997; 2001; 2004; 2006; 2008) para propor o que denomina de uma “teoria realista do direito”, partindo do diagnóstico de que as teorias vinculadas ao positivismo jurídico analítico influenciaram uma compreensão de direito que acaba cedendo demais às pretensões de abstração, universalização e especialização teórica, motivando-se pelo argumento central de que o direito está enraizado na história da sociedade e é continuamente remodelado de acordo com os fatores sociais de seu tempo.