Um novo paradigma jurídico e epistemológico como resposta aos novos desafios apresentados pelo Antropoceno ao direito ambiental internacional

Abstract

O presente trabalho almeja apresentar, por meio de revisão crítica de literatura, breves reflexões sobre o Sistema Mundo Moderno e os desafios postos pelo Antropoceno ao universo jurídico, em especial ao direito internacional em matéria ambiental. São analisadas outras alternativas ecocêntricas, epistemológicas e decoloniais, que permitam ao direito proteger a natureza priorizando o equilíbrio entre a civilização e os ecossistemas da Terra. O respeito pela integralidade ecológica, a autodeterminação dos povos e a ideia de equidade se relacionam e se fortalecem à medida que a diversidade e a complexidade dão origem a modelos de Estado ecocêntricos e plurais. Dessa forma, o texto pretende analisar de maneira crítica, as limitações do racionalismo jurídico e o despertar de um novo paradigma ecocêntrico como resposta às desigualdades e à herança do colonialismo europeu, que ao negar o “Outro”, ameaça tudo aquilo que considera diferente do seu “eu”.