A. R. Correia, C. R. D. Musis, J. P. Filho, M. Ribeiro, S. M. Leite, Victor Hugo de Moraes Danelichen
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Abstract
Pescadores e comerciantes de peixes na regiao da baixada cuiabanadesenvolvem diversas estrategias para dificultar a producao de provas de pesca predatoria no Estado de Mato Grosso, em especial para o pescado das especies: Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum)e Pintado (Pseudoplatystoma corruscans).Estas duas especies, agrupam qualidades ineditas do ponto de vista gastronomica epor essa razao, possuem grande lucratividade. Como a lei Estadual 9096 de 16 de janeiro de 2009 proibe a captura de pescado atraves de diversos tipos de petrechos, em especial os especificos do artigo 25, item “V” letra “f” que trata sobre os petrechos de malha (rede e tarrafao), os contraventores escolhem a extracao das cabecas dos animais no intuito de polemizar o metodo da captura e ainda o tamanho do pescado. Este estabelece um modelo estatistico para estas especies de forma a reconstituir o tamanho do pescado apreendido mesmo sem a cabeca, viabilizando a estimativa pericial.