A vitória tardia de Hermógenes: a instrumentalidade da universalidade dos direitos humanos

Abstract

O presente trabalho parte da hipotese de que o debate sobre a Universalidade dos Direitos Humanos e, inexoravelmente, um debate linguistico sobre as convencoes que devem (ou nao) ser usadas como categorias modais de seus elementos operativos. O objetivo geral e a tentativa de confirmacao da hipotese supra. Especificamente pretendemos demonstrar que: a) a construcao da ideia de universalidade pode ser compreendida numa perspectiva historica; b) ela depende de fatores externos as questoes meramente juridicas e; c) depende de um consenso minimo para operacionalizacao das instituicoes que devem garantir determinados direitos humanos. Para tanto, pretende-se realizar uma analise bibliografica de dados produzidos com analise exploratoria de autores referencia como Immanuel Wallerstein, Bartolome Clavero, Jose Claudio Monteiro de Brito Filho e, em especial, a perspectiva de Jack Donnelly sobre uma Relativa Universalidade dos Direitos Humanos com enfase na proposta de um consenso sobreposto.