Confiar e interpretar: a manutenção das expectativas normativas

Abstract

O texto pretende abordar a interpretacao juridica, compreendida como a atividade de atribuicao e construcao do significado dos textos legais, no âmbito da teoria autopoietica dos sistemas sociais. O reconhecimento de um sistema no âmbito da sociedade demanda a identificacao de sua clausura operacional, que permite seu funcionamento autonomo sem interferencia do ambiente. Nesse contexto, o direito e visto como um sistema funcionalmente diferenciado dentre os subsistemas sociais a partir de sua tarefa de estabilizar expectativas normativas. O direito se reproduz de forma autonoma por meio de textos para desempenhar essa tarefa, sendo um desafio para suas instituicoes a manutencao de sua autonomia no momento de interpretacao e aplicacao dos textos. Para manter essa funcao autonoma, o direito motiva e e motivado pela confianca, que por sua vez demanda a antecipacao do futuro (e das decisoes juridicas), o que termina por guiar a interpretacao e aplicacao do direito e manutencao de sua especializacao social.