SECULARISMO BRASILEIRO À LUZ DAS CATEGORIAS DE "INJÚRIA" E "INTOLERÂNCIA RELIGIOSA"

Abstract

O propósito neste texto é identificar a especificidade brasileira do problema clássico da “intolerância religiosa”, a partir dos casos locais tais como o não reconhecimento das práticas afro como religiosas pelo campo jurídico. Quando comparados às tensões provocadas pela presença islâmica na Europa analisadas por Saba Mahmood é possível compreender porque a neutralidade estatal se torna o lugar do silenciamento jurídico da intolerância religiosa no Brasil.