Juros sobre capital próprio no setor elétrico brasileiro

Abstract

As decisoes relativas a politica de remuneracao do capital proprio, como a proporcao dos lucros que e distribuida, a forma de distribuicao, e seus impactos no valor das empresas, e tema recorrente na literatura de financas corporativas, com o surgimento de diferentes teorias. O objetivo deste estudo e analisar os impactos decorrentes da escolha entre dividendos e JCP nas empresas de maior representatividade do setor eletrico, no periodo de 2011 a 2016, tendo como pano de fundo a otimizacao tributaria, sob a otica da empresa. Apesar de apresentarem similaridades conceituais perante a legislacao, ambas as formas de distribuicao de resultados possuem diferencas quanto ao regime de tributacao em que estao inseridas. Durante o periodo amostral, verificou-se que quaisquer uma das vezes que se utilizou a distribuicao de lucros pela composicao entre dividendos e JCP, foi possibilitado um ganho fiscal para a empresa, gerando um impacto na carga tributaria. Mesmo com as limitacoes legais e/ou operacionais impostas para o uso do JCP, tal ganho, segundo a simulacao, em media foi superior a R$ 68 milhoes, apontando o beneficio de se considerar uma combinacao de distribuicao de resultados.