Recuperação de áreas degradadas por mineração: uma revisão de métodos recomendados para garimpos

Abstract

Empreendimentos de mineração, como a extração de ágata no Rio Grande Sul (RS), geram impactos ambientais e, por obrigação legal, as áreas degradadas devem ser recuperadas. O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é o instrumento que visa qualificar os projetos, porém, nem sempre é suficientemente detalhado quanto às metodologias a serem empregadas. O presente artigo revisa e discute as mais apropriadas técnicas de bioengenharia empregadas em processos de Recuperação de Área Degradada (RAD) globalmente, com ênfase na aplicação em garimpos. Métodos eficazes para remodelamento e estabilidade do relevo, drenagem, manejo de solo, e oportunidades de reaproveitamento de rejeitos são indicados. Estratégias para a seleção de plantas e técnicas de plantio são comparadas. Em todos os casos, são priorizadas alternativas viáveis sob os aspectos ambientais e econômicos. Resultados mais satisfatórios são oriundos da restauração ecológica, uma prática de revegetação atualmente em expansão. A Análise Funcional de Ecossistema/Paisagem (EFA) é a metodologia recomendada para um monitoramento mais abrangente do processo. A inclusão do PRAD desde o planejamento inicial da mina reverterá no sucesso da recuperação. Este estudo poderá contribuir para a minimização de impactos e passivos, norteando, por exemplo, a elaboração de termos de referência para PRAD no licenciamento ambiental da mineração por garimpo. Palavras-chave. Ágata, bioengenharia, licenciamento ambiental, planos de recuperação de áreas, restauração ecológica, termos de referência.