O “defensor das causas das mulheres”: os projetos de Lei do Divórcio, de Nelson Carneiro (1951-1977)

Abstract

Este artigo trata do tema do divórcio no Brasil a partir da construção da imagem de Nelson Carneiro enquanto um “defensor das causas das mulheres”. Em 1977 o divórcio pleno é aprovado, e o casamento civil passa a ser dissolúvel. Antes disso, o Congresso Nacional recebeu diferentes propostas em distintos períodos da História do Brasil, de modo que alguns personagens foram fundamentais para a quebra do vínculo conjugal, como o Senador Nelson Carneiro que, por 26 anos, esteve à frente da ala divorcista. Nos caminhos para a aprovação do divórcio no Brasil, ocorreram disputas políticas entre os favoráveis e os contrários ao tema. Esses debates abordavam questões sobre a família e o casamento, sendo apontados como as principais “vítimas” de um desquite ou de um possível divórcio, as mulheres e os filhos. As fontes investigadas são os textos legais, legislativos e, sobretudo, as obras de autoria de Nelson Carneiro.lativos e, sobretudo, as obras de autoria de Nelson Carneiro.