Hermes Lima e a construção de um pensamento jurídico brasileiro

Abstract

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a contribuicao de Hermes Lima para o pensamento juridico nacional. Partindo de sua principal obra, o primeiro manual de introducao a ciencia do Direito editado no Brasil, mas nao se restringido a ela, pretende-se destacar as ideias basilares do jurista baiano, em especial, sua concepcao do Direito como fato social, alheio a fundamentos e conceitos metafisicos, a preponderância da estrutura socioeconomica e o condicionamento do Direito pela Economia e, por fim, a defesa da liberdade, da democracia e da intervencao estatal na sociedade e nas relacoes economicas. Este artigo, busca, assim, preencher lacunas nos estudos acerca desse autor, os quais, em geral, preterem sua doutrina juridica e focam nas relevantes posicoes que ocupou no mundo juridico-politico brasileiro, como professor das principais Faculdades de Direito do pais, Ministro de Estado e Ministro do Supremo Tribunal Federal.