Imaginário e política linguística: sentidos sobre o indígena em documentos oficiais

Abstract

Este artigo visa compreender o imaginário na constituição do discurso, analisando efeitos de sentidos produzidos sobre o sujeito indígena em documentos oficiais, bem como compreender como o imaginário impacta em políticas públicas para a educação escolar indígena e incentivar iniciativas para o ensino e a valorização das línguas indígenas. O arquivo foi constituído pelo Parecer CNE/CEB nº 14, de 19 de setembro de 1999 e pela Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Para tanto, trabalhou-se com a hipótese de que os esquemas interdiscursivos de repetibilidade – utilizados para refutar o passado e estabilizar o presente –, constantes no discurso sobre, ao criar um lugar para essa política e um lugar imaginário de sujeito indígena, produziram um espaço de tensão, gerando ressonâncias em relação ao imaginário e, consequentemente, em relação à constituição do sujeito indígena e às políticas da educação escolar indígena. A perspectiva discursiva adotada entende o sujeito como cindido, clivado e barrado pela linguagem e trabalha com efeitos de sentido, desvelando a incompletude do discurso e do sujeito. Com as análises, o real da língua, o real da história e o real do sujeito desvelaram que pelo imaginário se constituiu um sujeito indígena que é uma mistura indefinida, um “entre”, um “pertence/não/pertence”. Os documentos produziram um imaginário sobre o sujeito indígena que não é um, nem outro; não é igual, nem diferente. Não é sujeito indígena, mas também não é sujeito não-indígena, repercutindo nas políticas da educação escolar indígena.