Análise médico-legal de mortes violentas em unidades prisionais do Espírito Santo

Abstract

As unidades prisionais existentes no Brasil exibem uma situacao caotica, com sistemas de seguranca precarios, condicoes de desestruturacao e superlotacao e extrema inseguranca, que favorece a ocorrencia de altos indices de mortes no interior das unidades prisionais. O objetivo do presente trabalho foi analisar as mortes violentas ocorridas no interior de presidios e discriminar as causas medicas de morte mais frequentes, verificar caracteristicas das mortes e identificar o perfil demografico das vitimas quanto a sexo e idade, alem de discutir aspectos medicos legais inerentes ao tema. O estudo retrospectivo foi realizado nos arquivos do Instituto Medico Legal de Vitoria, cidade do sudeste do Brasil, por meio de um levantamento nos laudos referentes a necropsias realizadas em cadaveres procedentes de estabelecimentos penais do estado, examinados num periodo de cinco anos consecutivos, sem distincao de sexo. A analise dos dados permitiu identificar algumas caracteristicas particulares, tais como maior numero de mortes entre presos do sexo masculino, de idade jovem. As mortes por traumatismo crânio-encefalico e asfixia corresponderam a maioria dos casos e observou-se um alto percentual de mortes associadas a meios insidiosos ou crueis. Uma diligente pericia forense e a consequente producao de laudos periciais consistentes e esmerados sao essenciais para se produzir uma investigacao criminal imparcial e eficaz, alcancando com isso a elucidacao dos fatos e a justica devida em casos como esses.