POLÍTICA HABITACIONAL RURAL E MORADIA CAMPONESA NO MARANHÃO

Abstract

Este texto analisa as limitacoes e consequencias de politicas publicas locais quando se utilizam de programas nacionais pensados a partir de outras realidades socioespaciais. Tal analise parte de pesquisa da recente politica habitacional rural do Governo do Maranhao, que, inspirada no Plano Nacional de Habitacao Rural (PNHR), integra o plano estadual de desenvolvimento de municipios com baixo indice de desenvolvimento humano (IDH), buscando enfrentar o grave quadro das moradias precarias do Estado. Sob a otica da divisao social do trabalho e da lei do desenvolvimento desigual e combinado, a primeira secao analisa os dispares resultados regionais do PNHR para, em seguida, contextualizar a realidade do campones maranhense, que, vivendo a margem do sistema economico, pratica o extrativismo e tem a moradia como forma de sobrevivencia. Com base nas especificidades do deficit habitacional rural do estado e fundamentada em pesquisa nos povoados selecionados pelo programa, a terceira secao avalia os processos de producao e apropriacao da moradia pelas familias contempladas, constatando o nao atendimento das metas fisicas e sociais da proposta. Conclui que incompativel com os modos de vida e praticas tradicionais de autoconstrucao, o programa contraria metas de desenvolvimento local e nao contribui para a afirmacao cultural de grupos sociais marginalizados, grande presenca populacional no Estado. Palavras Chave: Politica habitacional rural; moradia camponesa; Maranhao/Brasil