{"title":"IMPEACHMENT: HISTÓRIA E EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL","authors":"Arthur Augusto Rotta, P. Peres","doi":"10.1590/2317-6172202115","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"Resumo O objetivo deste artigo e analisar a evolucao historica do impeachment , desde o seu surgimento, na Inglaterra, ate a emergencia das matrizes norte-americana e francesa, que, com variacoes, viriam a ser replicadas nas democracias presidencialistas e semipresidencialistas atuais. Com essa analise, procuramos oferecer subsidios para futuros estudos acerca da mutacao ocorrida recentemente nesse instrumento, qual seja: o seu uso como arma politica para interromper mandatos presidenciais, aos moldes da mocao de desconfianca, propria dos sistemas parlamentaristas. Assim, procuramos dar fundamentos para a hipotese, sujeita a exames posteriores, de que esse desenvolvimento decorre de uma trajetoria de adaptacoes evolutivas desse instituto as mudancas no ambiente politico de cada tempo e lugar. Concluimos destacando a indispensabilidade da perspectiva historico-institucional para o devido entendimento das novas funcoes adquiridas pelo impeachment vis-a-vis as crises das democracias presidencialistas contemporâneas.","PeriodicalId":43663,"journal":{"name":"Revista Direito GV","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2000,"publicationDate":"2021-06-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Revista Direito GV","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.1590/2317-6172202115","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"Q4","JCRName":"LAW","Score":null,"Total":0}
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Abstract
Resumo O objetivo deste artigo e analisar a evolucao historica do impeachment , desde o seu surgimento, na Inglaterra, ate a emergencia das matrizes norte-americana e francesa, que, com variacoes, viriam a ser replicadas nas democracias presidencialistas e semipresidencialistas atuais. Com essa analise, procuramos oferecer subsidios para futuros estudos acerca da mutacao ocorrida recentemente nesse instrumento, qual seja: o seu uso como arma politica para interromper mandatos presidenciais, aos moldes da mocao de desconfianca, propria dos sistemas parlamentaristas. Assim, procuramos dar fundamentos para a hipotese, sujeita a exames posteriores, de que esse desenvolvimento decorre de uma trajetoria de adaptacoes evolutivas desse instituto as mudancas no ambiente politico de cada tempo e lugar. Concluimos destacando a indispensabilidade da perspectiva historico-institucional para o devido entendimento das novas funcoes adquiridas pelo impeachment vis-a-vis as crises das democracias presidencialistas contemporâneas.