Sustentabilidade Fiscal nas Economias PALOP

Notas Economicas Pub Date : 2022-06-02 DOI:10.14195/2183-203x_54_3

António Afonso, Emanuel Leão, Dilson S.P. Tiny, Diptes C. P. Bhimjee

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Abstract

A Crise Financeira Global conduziu a um aumento significativo das posições fiscais (isto é, défices orçamentais e dívida pública mais elevados), dando origem a inúmeras pesquisas académicas relativas à sustentabilidade fiscal. Muito embora existam bastantes estudos sobre a sustentabilidade fiscal nas economias mais avançadas, a nossa contribuição académica amplia este esforço de investigação ao continente Africano. Mais especificamente, analisamos a sustentabilidade das finanças públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP’s), através da aplicação de testes de estacionaridade aos rácios de dívida externa em percentagem do PIB, bem como a aplicação de testes de cointegração às receitas e despesas públicas (em percentagem do PIB) destes Países. Os nossos resultados empíricos para o período 1975-2019 sugerem que alguns PALOP apresentam uma posição fiscal comprometida do ponto de vista da sustentabilidade fiscal. Com efeito, a condição de solvência apenas é observada para o caso Angolano. Tendo em consideração o impacto económico-financeiro da presente situação pandémica, a questão da sustentabilidade fiscal irá constituir um relevante desafio futuro.

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PALOP经济体的财政可持续性

全球金融危机导致财政状况显著增加(即预算赤字和公共债务增加)，引发了许多关于财政可持续性的学术研究。虽然在最发达经济体中有许多关于财政可持续性的研究，但我们的学术贡献将这项研究工作扩展到非洲大陆。更具体地说,我们分析公共财政的可持续性在葡语非洲国家(PALOP’s),通过应用测试estacionaridade外债占gdp的比例,以及cointegração公共收支测试应用程序(这些国家的国内生产总值(gdp)的比例。我们对1975-2019年期间的实证结果表明，从财政可持续性的角度来看，一些PALOP的财政状况受损。事实上，偿付能力条件只适用于安哥拉。鉴于当前大流行病的经济和财政影响，财政可持续性问题将是未来的一个重要挑战。

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