DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A TÍTULO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E DOS POVOS INDÍGENAS DO PANTANAL

Abstract

O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal. Com efeito, este trabalho tem como objetivo analisar a construção do direito ao desenvolvimento sustentável ao longo do tempo, a importância das comunidades tradicionais e povos indígenas para o desenvolvimento sustentável local e os princípios que fundamentam o desenvolvimento sustentável desses povos e comunidades do Pantanal. Neste estudo, utiliza-se a pesquisa descritiva e exploratória, bibliográfica e documental; orienta-se pelo método dedutivo.