Qualidade de um estudo de impacto ambiental, por meio da aplicação do método de análise de Lee & Colley

Abstract

Projetos, atividades ou empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental, devem ser licenciados por meio da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a qual encontra-se vinculada à apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Uma crítica em relação ao EIA têm sido sua baixa qualidade. O objetivo desse trabalho foi avaliar a qualidade de um estudo de impacto ambiental, por meio da aplicação do método de análise de Lee & Colley. A partir da aplicação desse método, foi obtida a nota E para este EIA, caracterizando-o como insatisfatório, possuindo omissões e pontos inadequados significativos. A análise de Lee & Colley apresenta ao todo 73 critérios de análise, incluindo 4 áreas, 17 categorias e 52 subcategorias. Deste total, 73 itens (critérios) analíticos, 24 (cerca de 33%) receberam nota D, 22 (30%) obtiveram nota E e 6 (8%) tiveram nota F. Com isto, 71% dos itens do EIA avaliado foram considerados inadequados. A partir do presente trabalho, foi possível evidenciar que o EIA avaliado não apresenta qualidade satisfatória, dificultando o processo de licenciamento ambiental e a tomada de decisão sobre a viabilidade socioambiental do empreendimento em questão.