Financiamento da assistência social em Belém

Abstract

Este artigo analisou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) da cidade de Belém, Estado do Pará, entre 2006 e 2017, identificando o processo de cofinanciamento dos três níveis da federação (União, Estado e Município) e sua média de execução. Como suporte teórico e histórico utilizamos o conceito de Fundo Público e sua vinculação ao Estado. Os dados orçamentários (LOA) foram obtidos a partir do portal da transparência do município, da Câmara do Vereadores, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGEP) e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Além desses, foram analisados os Planos de Ação e Demonstrativos Físico Financeiros produzidos pela FUNPAPA e encontrados uma parte no portal SUASWEB e outra disponibilizada pela Fundação. Como resultado da pesquisa observamos o desfinanciamento paulatino dos serviços socioassistenciais e sua baixa média de execução.