Repensar o Autogoverno: Liberdade, Status Quo e Democracia no Constitucionalismo Original

Abstract

Desenvolve narrativa sobre o autogoverno nas suas origens culturais e como ele foi moldado durante as etapas de Confederacao e na instalacao da Federacao na America, para se tornar valor fundante da Democracia no pais. Procede, entao, apanhado de eventos ao dialogar com documentacao primaria e historiografia especializada. Ao analisar texto e historia relativamente a era dos Founding Fathers, o estudo propoe discutir como o sentido de autogoverno sofreu transformacoes ao longo da trajetoria politica dos Estados Unidos da America. Por meio deste artigo, se faz balanco de referencias acerca do avanco das abordagens epistemologicas da Historia do Direito Constitucional. O neotextualismo se destaca, na medida em que opera proposicao hermeneutica a levar em conta as circunstâncias reais e a linguagem juridica. A reflexao sobre lei e sociedade e principio norteador da pesquisa juridica. O artigo identifica os perigos de o autogoverno local subverter o sentido de democracia e associa autogoverno a Teoria Biopolitica e a reflexao sobre o “cuidado de si”, elaboradas por Michel Foucault. Conclui que autogoverno e democracia sao valores constitucionais de base, sendo que aquele precede a este.