A pena corporal do cárcere e o direito à saúde: entre a normativa penitenciária europeia e italiana

Abstract

No presente artigo analisaremos o modo como e conceituada e normatizada a saude dos detentos na normativa penitenciaria europeia e italiana. Nao nos limitaremos somente ao dado normativo, procuraremos, ao contrario, compreender o contexto em que as normas foram adotadas e os efeitos que produziram. A metodologia fenomenologica foi utilizada na abordagem dos conteudos encontrados ao longo da pesquisa, permitindo atingir as conclusoes em perspectiva comparada entre ambas normativas estudadas.