A nova institucionalidade brasileira e os riscos às práticas afrorreligiosas

Abstract

As religiões de matriz africana sempre encontraram dificuldades de manifestação no território brasileiro e os seus praticantes passaram a sofrer com múltiplas adversidades, como a intolerância religiosa e a proibição-criminalização de liturgias em Unidades de Conservação (UC). Atualmente, com a nova institucionalidade político-econômico-religiosa de extrema direita brasileira, as adversidades podem estar sendo efervescidas, gerando ameaças aos afrorreligiosos. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo verificar se as religiões de matriz africana se encontram em risco e/ou limitação de manifestação litúrgica em UC. Verificou-se que a nova institucionalidade brasileira, tal como se caracteriza, é uma geradora de riscos socioambientais e religiosos e tem limitado e colocado, sob risco de perda, os direitos de manifestações afrorreligiosas, a partilha e a liberdade religiosa em UC. A partir disso, o pensar em serviços ecossistêmicos culturais em UC, como aqueles que trazem benefícios religiosos e espirituais às pessoas, pode contribuir para a construção de políticas públicas democráticas, partilhando o meio ambiente sem restrições, respeitando a visão de uma população geralmente excluída, valorizando tradições, garantindo liberdade religiosa e desenvolvimento sustentável e humano com liberdade.