Revisitando o debate da violência, dos abusos e maus-tratos sofridos pela pessoa idosa

Abstract

O Brasil passa por mudanças significativas e profundas em sua estrutura etária, com isso o contingente de idosos só tende a aumentar. Concomitante a esse aumento, crescem também, na mesma proporção, os desafios que o País tende a enfrentar face a estas transformações. Nesse aspecto, objetiva-se revisitar debates sobre maus-tratos e abusos sofridos pelas pessoas idosas e explorar a produtividade analítica do conceito de violência e demografia para se pensar a relação contemporânea. Para isso, realizou-se uma pesquisa de revisão narrativa da literatura. Adotamos uma abordagem de cunho sociológico sobre o tema da violência. Para tal partiu-se de algumas ideias de Norbert Elias, Michel Foucault, Max Weber, Michel Misse, Willem Schinkel e Thomas Hobbes. Todos relacionam a violência ao poder, como Foucault, no entanto alguns se voltaram para o entendimento de sua fonte (Hobbes), configuração (Elias), para o Estado moderno que detém o monopólio legítimo de seu uso (Weber), outros para a compreensão sociológica contemporânea da violência na problemática que envolve estrutura e sujeito (Skinkel, Misse). Conclui-se que as várias formas de violência sofridas pelos idosos brasileiros constituem práticas sociais de violação de direitos consagrados na Constituição da República de 1988 e no Estatuto do Idoso. Portanto, é necessário resguardar e proteger os direitos dos idosos. Apesar das inúmeras possibilidades e contextos em que se originam, as várias expressões de violência podem ser devidamente tratadas, prevenidas e reduzidas.