DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: UM ESTUDO DE CASO NO BAIRRO DE UNAMAR, CABO FRIO/RJ.

Abstract

Os resíduos da construção civil representam uma das maiores fontes de poluição ambiental no Mundo. Este artigo tem como objetivo identificar pontos de descarte irregular no Bairro de Unamar em Cabo Frio/RJ, no período de junho de 2019 a maio de 2020. A metodologia utilizada foi um estudo de caso de cunho descritivo por análise sistemática qualitativa observacional dos pontos de descarte encontrados, com registro fotográfico, localização, latitude, longitude e identificação minuciosa da classificação técnica dos acumulados dispostos. Os resultados destacaram 108 pontos de descarte de resíduos da construção civil espalhados por toda região com grande diversidade de classes e tipos de resíduos misturados. Os dados encontrados foram confrontados com normas técnicas e legislações em todos os âmbitos, principalmente a Lei Federal nº 9.605/1998; a Resolução CONAMA nº 307/2002 e alterações; e, a Lei Federal nº 12.305/2010. Concluindo que as atividades de gerenciamento de resíduos da construção civil praticadas em Unamar não atendem as especificações ambientais, técnicas e legais de um bom gerenciamento.