A Retórica e o Sistema: uma nova leitura da sociologia do Direito

Abstract

O livro As relações entre direito política e sociedade – Retórica e Teoria da Ação na análise da argumentação em casos difíceis no Supremo Tribunal Federal, de Wagner S. Rezende, origina-se em sua tese de doutorado, defendida no PPG em Ciências Sociais da UFJF. Ele faz uma crítica original da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a partir de uma teoria da ação aplicada ao direito na qual os atores manipulam retóricas como seu principal instrumento para a geração de sentenças sobre casos complexos. Um profundo estudo de alguns dos chamados hard cases, com os quais o STF se enfrentou, desvela como juízes são levados a usar argumentos fundados em noções  exógenas ao sistema do direito e que são incorporadas para a realização de um fim prático, ou seja, a produção das sentenças. O livro se afirma como uma nova e original leitura da sociologia do direito e tem promissoras perspectivas como programa de pesquisa.