O Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico como instrumento de ordenamento territorial no Maranhão (Brasil)

Abstract

O artigo analisa o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico (ZEE) enquanto instrumento de ordenamento territorial no estado do Maranhão (MA), Brasil, cujos diagnósticos temáticos remontam a 2019 e a institucionalização é de 2020. A pesquisa foi pautada em levantamento bibliográfico e documental, visita técnica e entrevista não-padronizada. Constatou-se que: 1) referido bioma ocupa 49,76% do território maranhense e tem maior peso econômico e demográfico, mais infraestrutura e maior pressão sobre a biodiversidade que os demais; 2) suas 17 zonas têm concepção indicativa, não abarcam as 12 milhas marítimas e são pouco conhecidas pela sociedade. Conclui-se que é iminente a revisão do ZEE-MA do Bioma Amazônico no intuito de melhor representar a realidade e utilizar instrumentos (regionalização, código de meio ambiente, zoneamento costeiro etc.) que requerem atualização; do contrário, sua implementação será comprometida porque a população e a economia tendem a crescer e impor recorrentes demandas socioespaciais e ambientais que nele não se mostram devidamente consideradas.