Violência, conflito e omissão na proteção dos indígenas no Brasil: o caso Veron

Abstract

O presente artigo examina e analisa a gravidade da situação de seletividade e criminalização secundária de indígenas, especialmente a orientação dirigida às agências de criminalização, oficiais e subterrâneas, para a execução de massacres de indígenas no Brasil. A metodologia utilizada inclui pesquisa bibliográfica e documental e a interpretação fundada na criminologia crítica. O objeto de conhecimento abordado é a ação penal originada pelo assassinato de Marcos Veron, liderança indígena no Estado de Mato Grosso do Sul – Brasil, na qual verificaram-se resquícios explícitos da violência estrutural enraizada nos aparelhos de controle social e nas decisões de instituições que deveriam ser imparciais.