Editais de emergência cultural na Bahia: gestores públicos e manutenção do existente

Abstract

Este texto analisa os editais de emergência cultural implementados no Estado da Bahia por ocasião da crise sanitária causada pelo COVID-19, que levou ao cancelamento amplo e duradouro de atividades de diferentes naturezas, motivando a liberação de recursos federais por meio da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, para suporte ao setor cultural. Analisamos comparativamente as chamadas destinadas às linguagens artísticas e à preservação de bens e expressões populares, engajando teorias de Eagleton (2003), Vich (2014; 2017), Bourdieu (2004) e Nussbaumer (2020), dentre outros, para problematizar a condução da instituição promotora do edital, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), na manutenção ou confrontamento de aspectos de exclusão de determinadas comunidades de direitos.