Análise da disposição de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais e em cidades médias do Grupo Bambuí

Abstract

Minas Gerais possui aproximadamente 580.000 km2 e cerca de 29.000 km2 são desenvolvidos em carbonatos. Com 853 municípios, uma grave questão é a disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU), particularmente em cidades médias. Desde 2000, instrumentos legais foram publicados para disciplinar a disposição de RSU, embora a realidade esteja longe de ser ideal. Assim, a pesquisa analisou a disposição de RSU em Minas Gerais, de 2008 a 2015, especificamente nas cidades médias desenvolvidas sobre os carbonatos do Grupo Bambuí. Estabeleceu-se a relação entre o direito fundamental à saúde e a necessidade de se proteger o carste e seus aquíferos para manutenção da qualidade ambiental. Dos 167 municípios desenvolvidos sobre o carste, 34 possuem cidades médias. Os resultados demonstram que o direito à saúde e ao saneamento podem ser comprometidos devido à falta de estudos sobre a importância do carste na manutenção da qualidade ambiental e sobre como as cidades médias devem se desenvolver quando sobre esse frágil geossistema. Palavras-Chave: Direito à saúde, Cidades Médias, Carste, Minas Gerais.