Anísio Teixeira e o Plano Nacional de Educação de 1962 – qualidade social na construção da pessoa humana e da sociedade

Abstract

Este texto aborda o planejamento educacional concebido por Anísio Teixeira como relator do I Plano Nacional de Educação – PNE (1963-1970). O estudo tem como objetivo identificar as influências nacionais e internacionais que concorreram para a agenda do I PNE e compreender os sentidos de sua formulação e implementação no contexto em que foi gestado. Foi adotado como percurso metodológico o referencial do ciclo de políticas a partir de uma das suas dimensões. Para análise, foram selecionados estudos acadêmicos, documentos do acervo da Biblioteca Virtual Anísio Teixeira, do Memorial Darcy Ribeiro e referências bibliográficas. Seguindo nessa direção, verificou-se que o PNE de 1962 sintetiza a ideia de Anísio Teixeira de que a educação não é um privilégio e, ao contrário do que se apregoa, sua exequibilidade estava ancorada a uma estratégia de país, com recursos para a sua implementação. O plano foi incorporado pelo Plano Trienal do governo João Goulart. Sua efemeridade se deve mais à sua interrupção, em 1964, do que ao conceito de educação pública, defendido no planejamento das ações previstas.