Desmembramentos territoriais entre municípios paraibanos após a Emenda Constitucional 57/2008: atores, processos e interesses

IF 0.2 Q4 GEOGRAPHY

Atelie Geografico Pub Date : 2021-10-22 DOI:10.5216/ag.v15i2.66844

Leandro Gonçalves Moraes, J. Bezerra, M. S. V. Pereira

{"title":"Desmembramentos territoriais entre municípios paraibanos após a Emenda Constitucional 57/2008: atores, processos e interesses","authors":"Leandro Gonçalves Moraes, J. Bezerra, M. S. V. Pereira","doi":"10.5216/ag.v15i2.66844","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"Os processos de desmembramentos territoriais que abordamos neste estudo se diferenciam das pesquisas comumente trabalhadas nesta temática. Trazemos uma análise dos projetos de desmembramento dos territórios dos municípios do estado da Paraíba entre os anos de 2007 a 2018. São, na realidade, negociações feitas entre gestores municipais que fragmentam pequenas porções do território e se concretizam por meio de projetos de lei estaduais. Consultamos órgãos oficiais dos governos estadual e federal na coleta de dados para pesquisa. A página digital da Assembleia Legislativa da Paraíba nos forneceu os principais projetos de lei sobre a temática em questão. Dentre as possíveis hipóteses acerca desses processos, ressaltamos um claro interesse no remanejamento de populações de um território desmembrado para a anexação a outro município. Os possíveis reflexos que esses remanejamentos populacionais poderão representar nos repasses de recursos federais, especialmente, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passam pelas principais fontes de recursos dos pequenos municípios brasileiros. \nPalavras-chave: Desmembramentos territoriais. Municípios paraibanos. Gestão do território.","PeriodicalId":52074,"journal":{"name":"Atelie Geografico","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.2000,"publicationDate":"2021-10-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"1","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Atelie Geografico","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.5216/ag.v15i2.66844","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"Q4","JCRName":"GEOGRAPHY","Score":null,"Total":0}

引用次数: 1

Abstract

Os processos de desmembramentos territoriais que abordamos neste estudo se diferenciam das pesquisas comumente trabalhadas nesta temática. Trazemos uma análise dos projetos de desmembramento dos territórios dos municípios do estado da Paraíba entre os anos de 2007 a 2018. São, na realidade, negociações feitas entre gestores municipais que fragmentam pequenas porções do território e se concretizam por meio de projetos de lei estaduais. Consultamos órgãos oficiais dos governos estadual e federal na coleta de dados para pesquisa. A página digital da Assembleia Legislativa da Paraíba nos forneceu os principais projetos de lei sobre a temática em questão. Dentre as possíveis hipóteses acerca desses processos, ressaltamos um claro interesse no remanejamento de populações de um território desmembrado para a anexação a outro município. Os possíveis reflexos que esses remanejamentos populacionais poderão representar nos repasses de recursos federais, especialmente, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passam pelas principais fontes de recursos dos pequenos municípios brasileiros. Palavras-chave: Desmembramentos territoriais. Municípios paraibanos. Gestão do território.

查看原文本刊更多论文

第57/2008号宪法修正案后paraiba市之间的领土划分:行动者、程序和利益

我们在本研究中讨论的领土分割过程不同于通常在这一主题上进行的研究。我们对paraiba州2007年至2018年的市政领土分割项目进行了分析。实际上，它们是市政管理人员之间的谈判，将领土的一小部分分割开来，并通过州法案实现。我们咨询了州和联邦政府的官方机构，为研究收集数据。paraiba立法议会的数字页面向我们提供了有关这一主题的主要法案。在关于这些过程的可能假设中，我们强调了将人口从被分割的领土转移到另一个城市的明确兴趣。这些人口重新安置可能对联邦资源，特别是市政参与基金(FPM)的转移产生的影响，通过巴西小市政当局的主要资源来源。关键词:领土分裂。市政当局也。领土管理。

本文章由计算机程序翻译，如有差异，请以英文原文为准。

求助全文

约1分钟内获得全文求助全文

来源期刊