Fronteira, conflitos e Estado de exceção

Abstract

No estado do Mato Grosso do Sul, na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai, em relação à condição humana dos povos indígenas, existe um Estado de exceção declarado. Muitos direitos consuetudinário-constitucionais são negados, como os direitos territoriais e humanos. Devido aos processos de demarcação e ao movimento de autodemarcação das terras indígenas, esses grupos étnicos vivenciam a condição de insegurança social ao se tornarem alvos de violência, de assassinatos, suicídios e genocídios. Se os conflitos e confrontos colocam em xeque ainda mais a “vida nua” e a condição de exceção desses povos, as ações de retomadas de tekoha são a possibilidade concreta do devir indígena no estado.