Presuntivismo e falsa contraposição entre mentira e verdade: duas possíveis causas para seguirmos ignorando o impacto de fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento no processo penal.

IF 0.4 Q3 LAW
Vitor De Paula Ramos
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Abstract

O presente estudo aborda a passagem do tempo e a informação pós-evento como dois fatores com potencial impacto na prova testemunhal que, apesar de provados cientificamente há tempos, seguem sem tratamento adequado no processo penal. O artigo pretende responder a dois questionamentos: (i) por que, diante de tantas evidências científicas, fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento seguem sendo ignorados pelo direito e, especificamente, pelo processo penal?; (ii) como é possível desenhar o processo penal para que esse passe a considerar e a lidar com a passagem do tempo e com as informações pós-evento? Para isso, na primeira parte, são apontadas duas razões que contribuem para manter tais problemas ocultos (presuntivismo e falsa dicotomia entre verdade e mentira); na segunda parte, são apresentados os problemas; e na terceira parte são formuladas três propostas para buscar lidar com esses (produção imediata, quando possível, e existência de protocolos quanto à forma de fazer perguntas e à necessidade de gravação. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica de escritos da psicologia do testemunho, da epistemologia do testemunho e da doutrina do processo penal.
推定主义和谎言与真相的虚假对立:我们在刑事诉讼中继续忽视时间流逝和事后信息等因素的影响的两个可能原因。
这项研究将时间的流逝和事后信息视为对证词证据有潜在影响的两个因素,尽管这些证据已被科学证明很长一段时间,但在刑事诉讼中仍没有得到充分处理。这篇文章旨在回答两个问题:(一)在有这么多科学证据的情况下,为什么法律,特别是刑事诉讼,继续忽视时间流逝和事后信息等因素?;(ii)如何设计刑事诉讼程序,以便开始考虑和处理时间的流逝和事后信息?为此,在第一部分中,指出了有助于隐藏这些问题的两个原因(真理和谎言之间的假定和错误的二分法);第二部分提出了存在的问题;在第三部分中,提出了三个尝试处理这些问题的建议(在可能的情况下立即产生,以及关于如何提问和记录的必要性的协议的存在)。
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