SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E GERENCIAMENTO DE RESULTADOS: UMA ANÁLISE NAS EMPRESAS COMPONENTES DO IBRX100

Abstract

As subvenções governamentais apresentam-se como soluções importantes para organizações públicas e privadas, visto que se traduzem como um auxílio financeiro condicionado ao cumprimento de certas atividades que impactam diretamente nos resultados contábeis. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a possível relação entre as subvenções governamentais e o gerenciamento de resultados de empresas componentes do Índice Brasil 100 (IBrX100) da [B]3. A amostra foi composta de 64 empresas, entre 2010 e 2018, totalizando 576 observações. O nível de gerenciamento de resultados (GR) foi estimado por meio dos resíduos do modelo de Pae (2005). A proxy de subvenção foi estimada por meio de uma dummy, em que se assumiu valor 1 para as empresas com subvenção, e 0, para as empresas que não apresentaram subvenção. Trabalharam-se as proxies Market-to-book, Tamanho e Alavancagem como variáveis de controle, estimadas por dados em painel balanceado. O estudo considerou que o nível de atendimento dos requisitos de divulgação do CPC 07 (R1) e a qualidade informacional das Notas Explicativas das empresas que receberam subvenção é relativamente baixo e destacou a possibilidade de o agente atuar de forma oportunista no âmbito contábil, gerenciando os resultados para atender às suas necessidades. As evidências empíricas, na amostra analisada, apontaram que a presença de subvenções não exerce uma relação significativa nos accruals discricionários, ou seja, não impulsiona práticas de gerenciamento de resultados. Contudo, o estudo fomenta a discussão sobre o tema, adaptando pressupostos da Teoria da Agência, e ressalta que baixos níveis de evidenciação das subvenções podem estar ligados a escolhas oportunistas.