JUSTIÇA PROCESSUAL E RESPOSTAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO LITORAL OESTE DO CEARÁ, BRASIL

IF 0.1 Q4 GEOGRAPHY

Boletin Goiano de Geografia Pub Date : 2022-02-02 DOI:10.5216/bgg.v42.69801

Nicolly Leite, Christian Brannstrom, A. Gorayeb

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Abstract

Segundo a bibliografia europeia e norte-americana, a falta de elementos de justiça processual é a causa de opiniões negativas à energia eólica. Este trabalho discute as respostas de três comunidades do Ceará (Amarelas, Patos e Maceió), a partir da aplicação de questionários (n= 310) que avaliaram a participação em audiências públicas, confiança, acesso à informação e poder de decisão. Os resultados mostraram pouca participação popular na implantação dos parques eólicos. Somente Patos teve bons índices para confiança nas informações (82,3%) e teve poder de decisão, todavia, houve baixa satisfação para o acesso a essas informações. A participação em audiências públicas foi contestada em Amarelas (89,8%) e fraudes em audiências foram apontadas em Maceió. Contraditoriamente, Amarelas teve uma alta aceitação ao parque eólico (76,9%) e apenas Maceió apresentou forte oposição (82,4%). Os resultados de Amarelas confirmaram a falta de interação entre comunidades-empresa-Estado, contudo, o apoio sem justiça pode ser associado a falta de uma cultura participativa, estimulada por agentes públicos e privados. Em Patos, o envolvimento rendeu maior apoio. Em Maceió, o contexto de luta da terra e ligações externas estimularam a oposição e destacam a organização interna. Verificou-se uma heterogeneidade nos indicadores de justiça participativa, refletindo novas nuances para a oposição à implantação de projetos de energia eólica no Brasil. Palavras-Chaves: Energia eólica, Justiça; Participação, Comunidade tradicional, Ceará.

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程序正义和传统社区对ceara，巴西西海岸风力发电场实施的反应

根据欧美参考文献，程序公正要素的缺乏是风能负面评价的原因。本文讨论了Ceará的三个社区（Amarelas、Patos和Maceió）通过应用问卷（n=310）对公众听证会的参与、信任、信息获取和决策权进行评估的反应。结果显示，在风电场的实施过程中，几乎没有民众参与。只有Patos对信息的信心很高（82.3%），并且有决策权，然而，对获取这些信息的满意度很低。Amarelas（89.8%）对公众听证会的参与提出质疑，Maceió指出听证会存在欺诈行为。矛盾的是，Amarelas对风电场的接受率很高（76.9%），只有Maceió表示强烈反对（82.4%）。Amarelas的研究结果证实了社区与企业之间缺乏互动，然而，没有正义的支持可能与缺乏由公共和私人代理人激发的参与文化有关。在帕托斯，这种参与获得了更大的支持。在马西奥，土地斗争和外部联系的背景刺激了反对，并突出了内部组织。参与性司法的指标参差不齐，反映出反对在巴西实施风能项目的新的细微差别。关键词：风能，正义；参与，传统社区，Ceará。

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