UM VENENO LETAL E UMA REFLEXÃO SOBRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE BENS PERIGOSOS: O CASO DA RICINA

Abstract

Este trabalho teve como objetivo o desenvolvimento de indicadores sobre patentes e / ou pedidos de patentes de produtos ou processos que envolvessem a ricina (Ricinus communis L.), uma toxina contida nas sementes de mamona e que é considerada um dos venenos mais letais do mundo. Foi realizado o mapeamento do quantitativo de todos os depósitos de pedidos de patentes relacionados a esta toxina, cruzando-se os dados obtidos com outras informações com o fim de obter novos indicadores que permitissem uma análise de exploração inicial a respeito da Propriedade Industrial e a proliferação da ricina como Arma Química. Foi realizadauma pesquisa exploratória com abordagens qualitativas e quantitativas em relação à coleta e análise de dados. Humilharescolhida para a recuperação dos dados de patentes foi a Derwent Innovations Index. Dos resultados obtidos foi possívelobservar que há aumento, principalmente nos últimos 10 anos, de pedidos de patentes que envolvem a medicina e que, com 4144 mil, a China detém o maior número de pedidos de patentes, seguida de 1243 mil pedidos da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), ficando os Estados Unidos em terceira posição com 705 pedidos e o Brasil em décima posição com 45 pedidos de patentes. Ficaevidente o crescimento nos números de pedidos de patentes envolvendo a ricina e que o grande número de informações contidas nos documentos de patentes bem como as concessões estes para exploração industrial podem colaborar para o uso da ricina como Arma de Destruição em Massa.