Constitucionalismo Pós-Moderno e (co)relação com o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Abstract

  O Constitucionalismo Moderno, desenvolvido nos moldes do Estado-Nação e do paradigma científico cartesiano-mecanicista, não mais condiz com a realidade atual, global e complexa. Tendo em vista esse panorama, o estudo versa sobre o Constitucionalismo Pós-Moderno, uma nova maneira de tratar as relações entre Direito, Estado, Constituição e direitos humanos, enfrentando o seguinte problema: de que maneira o Constitucionalismo Pós-Moderno, com sua normatividade transdisciplinar e aberta, pode contribuir para o desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos? Seu objetivo geral é expor as possibilidades para que, em uma epistemologia constitucional pós-moderna, o sistema jurídico em rede absorva os direitos humanos reconhecidos no plano internacional. Seus objetivos específicos são: (a) apresentar os limites do Constitucionalismo Moderno perante a absorção dos direitos humanos reconhecidos no plano internacional; (b) introduzir os reflexos do contexto pós-moderno no Constitucionalismo e na formação de um Estado Global; e (c) explanar a nova epistemologia jurídica calcada na transdisciplinaridade entre Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos. Utilizando a técnica bibliográfica e a abordagem qualitativa, trata de assuntos estritamente relacionados entre si, como a transição do paradigma científico cartesiano-mecanicista para o paradigma científico da complexidade-reflexividade, Estado Ativo-Responsivo e governança global.