Ensino Religioso na escola pública brasileira e a questão da laicidade

IF 0.1 0 RELIGION
P. Baptista, G. D. P. Siqueira
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Abstract

A presença do componente curricular Ensino Religioso – ER na escola, de modo especial na escola pública, é marcada pela controvérsia. O Brasil viveu sob o manto da confessionalidade, mesmo depois do decreto n. 119A (1890), e a separação legislativo-jurídica entre Igreja e Estado não pôs fim ao problema. A partir dessa perspectiva, o objetivo deste artigo é refletir sobre a configuração atual do Ensino Religioso na escola pública, a partir de breve referência inicial aos antecedentes históricos e aos aspectos filosóficos deste processo, que permitiram essa situação, desde a implantação do regime republicano no país. Quer considerar o problema de o Ensino Religioso estar sempre marcado por um discurso conflitivo entre os pressupostos da laicidade e da confessionalidade. O itinerário foi norteado pela seguinte questão: como analisar as mudanças e alterações que fizeram com que este componente curricular passasse da área eclesiástica para a esfera pública? Será que o Ensino Religioso é um problema para a laicidade? A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, qualitativa e documental, através da análise de documentos constitucionais, leis de diretrizes e bases da educação, pareceres e resoluções que envolveram esse componente curricular, bem como discursos de juristas em diversas épocas. Ao se investigar este tema, percebe-se que a discussão sobre o Ensino Religioso, bem como a compreensão de sua presença na escola pública, envolve uma complexa discussão, que não pode desconhecer os aspectos históricos, filosóficos e jurídicos.
巴西公立学校的宗教教学与世俗化问题
宗教教育课程组成部分在学校,特别是在公立学校的存在是有争议的。即使在第119A号法令(1890年)颁布后,巴西仍生活在忏悔的外衣下,教会和国家之间的立法和法律分离并没有结束这个问题。从这个角度出发,本文的目的是反思公立学校宗教教育的现状,从简要的初步参考这一过程的历史背景和哲学方面,使这种情况,自共和国政权在该国实施以来。它想要考虑的问题是,宗教教育总是以世俗主义和忏悔主义假设之间的冲突话语为标志。行程的指导问题是:如何分析使这一课程组成部分从教会领域转移到公共领域的变化和变化?宗教教育是世俗主义的问题吗?所使用的方法是书目、定性和文献研究,通过分析宪法文件、指导方针和教育基础的法律、涉及这一课程组成部分的意见和决议,以及不同时期法学家的演讲。对这一主题的研究表明,关于宗教教育的讨论,以及对其在公立学校存在的理解,涉及到一个复杂的讨论,不能忽视历史、哲学和法律方面的问题。
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